Perguntas Frequentes

Aforristas

Abertura de Conta Aforro

Qual a legislação de suporte à abertura de Conta Aforro?

Quem pode abrir Conta Aforro?

Como posso ser representado (a) por outra pessoa?

Que documentos são necessários para abrir Conta Aforro?

No caso de não ter vínculo profissional, que comprovativos devo apresentar?

Os cartões profissionais são aceites como comprovativos de profissão e entidade patronal?

Atualização de dados pessoais

Os meus dados pessoais registados na Conta Aforro estão desatualizados – o que devo fazer?

Posso atualizar os dados pessoais através do AforroNet?

Com que periodicidade devo atualizar os meus dados pessoais?

Que documentos comprovativos necessito apresentar?

Não tenho possibilidade para me deslocar pessoalmente a uma Loja CTT ou Loja do Cidadão. Como devo proceder?

Onde posso consultar os dados pessoais registados na Conta Aforro?

Recebi uma comunicação do IGCP a solicitar a atualização os meus dados pessoais. Como devo proceder?

Sou titular de duas contas Aforro, como posso solicitar a sua integração?

Em que situações posso pedir a imobilização da minha conta Aforro?

Subscrições e Resgates de Produtos de Aforro

Como e onde posso subscrever Certificados de Aforro e do Tesouro?

Quando e de que modo posso resgatar os Certificados de Aforro e do Tesouro?

Quais os documentos necessários para resgatar Certificados de Aforro e do Tesouro em Contas Aforro tituladas por maiores acompanhados?

Como resgatar Certificados de Aforro e do Tesouro em Contas Aforro tituladas por menores?

Desmaterialização dos Certificados de Aforro – A, B e D

O que significa a “desmaterialização dos Certificados de Aforro”?

Quando se inicia e termina o processo de desmaterialização?

Tenho Certificados de Aforro em papel. O que devo fazer?

O certificado físico fica inutilizado?

Qual o custo da desmaterialização?

Que documentos são necessários para fazer a desmaterialização?

Perdi ou não sei onde estão os certificados de aforro em papel. O que devo fazer?

Não tenho certificados de aforro em papel. O que devo fazer?

Que efeito tem a não conversão dos títulos das séries A e B?

Em caso de impedimento do titular da Conta Aforro como pode ser solicitada a desmaterialização dos Certificados?

Após a conversão dos títulos físicos para desmaterializados, onde posso movimentar todas as séries de certificados de aforro?

Com o falecimento do titular dos títulos desmaterializados os herdeiros mantêm os seus direitos?

Como se fará a transmissão para os herdeiros dos Certificados de Aforro titulados?

Posso resgatar os certificados antes da conversão?

Como vai ocorrer a eliminação da figura do Movimentador?

Após a eliminação do movimentador como posso atribuir os mesmos poderes de movimentação dos meus títulos a uma outra pessoa?

 

Confirmação / Atualização do IBAN

Por que razão foi a minha Conta Aforro bloqueada?

O que tenho de fazer para que seja levantado o bloqueio da minha Conta Aforro?

O que acontece se não comprovar o meu IBAN?

Qual o objetivo desta confirmação?

Transmissão de produtos de aforro em caso de óbito

Como se inicia a instrução de um processo de habilitação de herdeiros?

Quem tem legitimidade para requerer informações sobre a Conta Aforro de um titular falecido?

O que devo fazer em caso de falecimento do titular de produtos de aforro?

Como posso pedir uma declaração dos CA e CT detidos pelo titular falecido para entrega à AT - Autoridade Tributária e Aduaneira?

De que forma posso solicitar a imobilização da conta de um titular falecido?

No caso de transmissão por resgate, como são pagos os montantes aos herdeiros?

E se herdar certificados de aforro titulados (materializados)?

As condições dos produtos de aforro mantêm-se até ocorrer a transmissão para os herdeiros?

Investidores

Perguntas Frequentes

 Quais os instrumentos financeiros que a República Portuguesa utiliza para assegurar o financiamento do Estado? 

 Quais são os fatores que fazem variar a dívida pública? 

 Onde posso adquirir os diferentes títulos da dívida pública? 

 Qual é a função principal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) em Portugal?

 Qual a diferença entre dívida pública e défice orçamental? 

 Por que princípios se rege o IGCP na gestão da dívida direta do Estado?