Investidores: Quais são os fatores que fazem variar a dívida pública?

Além da diferença entre receitas e despesas orçamentais, existem outras componentes que fazem variar as necessidades de financiamento e que se traduzem num aumento ou redução de emissões de dívida.  

Assim, para além do défice orçamental, devem considerar-se as seguintes variáveis: 

• Variação líquida de ativos financeiros:  diferença entre os fluxos registados na despesa e na receita, resultantes de direitos financeiros detidos. Entre eles, registam-se os direitos financeiros resultantes da aquisição/venda de títulos de crédito (obrigações, ações, quotas) ou da concessão/reembolso de empréstimos. 

• Receitas de privatização a aplicar na redução da dívida pública: a Lei Quadro das Privatizações estabelece que um dos objetivos das operações de privatização é promover a redução da dívida pública na economia. Assim, por Resolução do Conselho de Ministros do XII Governo uma percentagem mínima de 40 por cento das receitas de privatização deve ser canalizada para a redução da dívida pública. A existência desta receita financeira, sem impacto no défice orçamental, permite reduzir o volume de novas emissões de dívida necessárias à satisfação das necessidades de financiamento.

   

Outros fatores, de importância mais reduzida, que podem justificar diferenças entre o défice orçamental e a variação da dívida pública:  

• as mais e menos valias nas emissões e nas amortizações de dívida,  

• a emissão de Promissórias a favor de organizações internacionais,  

• as variações cambiais associadas à dívida denominada em moeda externa.