A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros N.º 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Descrição do Símbolo de Acessibilidade à Web

Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.

Ligações de enquadramento sobre acessibilidade

• Acesso - Acessibilidade a Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação (UMIC)
• Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003
  relativa à "e-Acessibilidade" - Melhorar o acesso das pessoas com deficiência à sociedade do conhecimento.
• Parecer do Comité Económico e Social
  sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das regiões sobre eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respetivo conteúdo"
• Resolução do Conselho de 25 de Março de 2002
  relativa ao Plano de Acção de 2002 e Europa sobre a acessibilidade dos sítios Web e do seu conteúdo.
• Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, de 25 de Setembro de 2001 eEurope 2002 - acessibilidade dos sítios Web públicos e do respetivo conteúdo.
• Acessibilidade.NET
• Diretivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
• Microsoft Accessibility - Technology for Everyone
• IBM - Acessibility Center
• Adobe - Acessibility Resource Center
• Sun Microsystems Acessibility Program - Opening New Doors
• Apple - Acessibility

• Resolução do Conselho de Ministros n.º135/2002, DR n.º 268, I Série B, de 20 de Novembro
  Define o novo enquadramento institucional da atividade do governo em matéria de sociedade da informação, da inovação e do governo eletrónico.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º97/99, DR n.º 199, I Série B, de 26 de Agosto
  Estabelece regras relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º96/99, DR n.º 199, I Série B, de 26 de Agosto
  Iniciativa Nacional para os cidadãos com necessidades especiais na sociedade da Informação - documento orientador.

Na construção deste site foram tidas em conta as mais recentes e universais normas e boas práticas, de forma a proporcionar uma boa experiência de uso para todos aqueles que nos visitam, independentemente de eventuais limitações físicas ou tecnológicas.

Foram usados os standards HTML 4.01 e CSS, em conformidade com as especificações do W3C (World Wide Web Consortium).

Foi objectivo do IGCP, E.P.E. construir um site em conformidade com as diretivas WCAG 1.0 (Web Content Acessibility Guidelines 1.0) emanadas da WAI (Web Acessibility Iniciative), também do W3C. É nosso parecer que alcançámos um nível de acessibilidade A.