Desmaterialização: 04. O certificado físico fica inutilizado?
Sim, após a sua conversão em escritural, o título físico fica inutilizado.
A área de Pesquisa Geral permite acesso a informações abrangentes sobre a dívida pública, produtos de aforro e dados financeiros, facilitando a consulta e análise para investidores e cidadãos.
Sim, após a sua conversão em escritural, o título físico fica inutilizado.
São todas as séries de certificados que neste momento têm títulos físicos em papel, ou seja, as séries A, B e D.
A desmaterialização ou conversão dos certificados de aforro consiste na substituição dos títulos físicos, em papel, por escriturais, registados apenas na conta do aforrista junto do IGCP, tal como já acontece com os certificados de tesouro das séries E e F.
As grandes alterações para os certificados de aforro da série A, B e D, são a desmaterialização e a eliminação do movimentador e, para os certificados perpétuos (séries A e B), o aumento do prazo de prescrição para 20 anos.
Neste caso deverá outorgar uma procuração, que confira poderes específicos para o(s) ato(s) pretendidos, nos termos da Instrução n.º 2/2025, de 19 de setembro
A transmissão de produtos de Aforro por morte do titular aforrista efetua-se única e exclusivamente para os seus herdeiros, sem prejuízo dos direitos decorrentes do regime de casamento do cônjuge sobrevivo, nos termos da lei aplicável.
Numa qualquer loja dos CTT - Correios de Portugal , S.A. através do preenchimento do
Serão prestadas informações acerca dos CA / CT detidos por um titular falecido a qualquer pessoa que demonstre a sua qualidade de herdeiro.
Para além dos legítimos herdeiros, poderão ser prestadas informações:
Perante a apresentação de assento/certidão de óbito, habilitação de herdeiros, procedimento simplificado de habilitação de herdeiros (IRN) ou atestado de óbito emitido por estabelecimento hospitalar, proceder-se-á, de imediato, à imobilização dos títulos em nome desse titular.