Desmaterialização: 07. O que vai ser alterado nos certificados de aforro das séries A, B e D após dia 5 de janeiro de 2026?

O IGCP, E.P.E. (IGCP) publicou no dia 21/02/2025, a Instrução nº1/2025 que regula o processo de desmaterialização, isto é, da conversão dos certificados de aforro titulados em escriturais a partir de dia 05/01/2026.

Entre o dia 05/01/2026 e dia 29/11/2029, os títulos físicos dos certificados de aforro das séries A, B e D devem ser obrigatoriamente convertidos em certificados escriturais, ou seja, em formato digital.

É da responsabilidade dos titulares dos certificados de aforro solicitar essa conversão, após a qual os títulos físicos serão inutilizados para todos os efeitos legais.