O Mercado Secundário dos títulos da dívida pública - Enquadramento

O mercado secundário da dívida pública portuguesa sofreu uma profunda transformação com a criação, em 2000, do Mercado Especial da Dívida Pública (MEDIP).

Após essa reforma que envolveu o IGCP enquanto representante do emitente, os Operadores Especializados em Valores do Tesouro (OEVT) enquanto principais participantes no mercado e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Ministério das Finanças enquanto autoridades do mercado a nível doméstico, o mercado secundário dos títulos de dívida do Estado passou a apresentar uma estrutura assente em três segmentos complementares:

• O segmento de negociação por grosso entre especialistas a funcionar como mercado regulamentado e onde estão admitidos à negociação as OT e os BT - o Mercado Especial de Dívida Pública (MEDIP) gerido pela MTS Portugal;

• O segmento  dirigido principalmente para as transacções de retalho, a funcionar também como mercado regulamentado, onde estão admitidas à negociação a maioria das OT emitidas – Eurolist by Euronext (mercado de cotações oficiais) gerido pela  Euronext Lisbon;

• O segmento de operações realizadas fora de mercado regulamentado (OTC).

O surgimento do MEDIP veio criar condições para uma maior participação na negociação de dívida da República, por parte de investidores e intermediários financeiros não residentes, induzindo o aumento da liquidez e dos turnovers no mercado da dívida pública.

No MEDIP estão admitidos à negociação todas as Obrigações do Tesouro (OT) e os Bilhetes do Tesouro (BT) emitidos pela República portuguesa.

As séries de Obrigações do Tesouro de maior dimensão estão também admitidas à negociação e são activamente transaccionadas na plataforma pan-europeia EuroMTS.

Paralelamente e sobretudo desde meados de 2001, tem vindo a desenvolver-se de forma consistente um mercado de repos sobre OT e BT.