Recompras de Dívida

O desenvolvimento de um Programa de Troca de Dívida Pública passou a constituir, desde início de 2001, uma componente da estratégia de gestão da dívida do Estado Português com vista a aumentar a liquidez da dívida e como instrumento de gestão do risco de refinanciamento.

No mercado da dívida do Euro a liquidez dos instrumentos tornou-se um dos fatores determinantes do custo relativo da dívida dos vários emitentes. A liquidez dos instrumentos, por sua vez, tende a ser grandemente condicionada pela dimensão das emissões e pela sua negociabilidade em mercado secundário.

Desde o arranque da 3ª fase da UEM em 1999, que a satisfação das necessidades de financiamento do Estado se faz, primordialmente, pela emissão de Obrigações do Tesouro (OT) no mercado do Euro. Ainda assim, a dívida pública portuguesa integra um conjunto de instrumentos que, atendendo à sua pequena dimensão, ao facto de terem cupões desalinhados com os yields de mercado ou ao tipo de mercados em que foram emitidas, apresentam uma liquidez reduzida.

O programa de troca de dívida consiste, assim, na realização de operações de amortização antecipada ou de compra em mercado de títulos de dívida menos líquidos em troca de ou com contrapartida na emissão de Obrigações do Tesouro. Aquando do seu lançamento em 2001, o programa de troca de dívida tinha como principal objetivo acelerar a substituição de dívida antiga não líquida por novas emissões de OT, procurando dar maior profundidade a este mercado. A partir de 2004, este programa passou a assumir também um papel importante como instrumento para a atenuação do risco de refinanciamento.

As operações de compra em mercado podem ser efetuadas nas seguintes modalidades:

• "janelas" de compras: procedimento através do qual o IGCP, E.P.E. se disponibiliza para durante um período determinado comprar certos títulos a um preço pré-definido (fixado, por exemplo, no início de cada dia desse período);

• leilões de compra: com procedimentos idênticos aos dos leilões de colocação de OT e de que resultará a compra aos preços mais competitivos;

• leilões de troca: idênticos aos leilões de compra mas em que os títulos comprados são "pagos" pela entrega de títulos de outra natureza;

• negociação direta e casuística com os intermediários financeiros.

A escolha da modalidade a utilizar em cada caso tem em consideração as características dos títulos de dívida a comprar, o(s) título(s) a oferecer em troca, o comportamento esperado dos investidores e as condições de mercado.

Os títulos de dívida que, por via das operações de compra ou troca, forem retirados do mercado serão objeto de anulação.

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